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Roubaram seu carro? Peça o IPVA de volta.
O motorista que teve o carro roubado ou furtado tem o direito que reaver o que pagou pelo último Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para conseguir de volta o valor, basta juntar alguns documentos e levar até a Receita Estadual.
Após a apresentação da documentação, a previsão é de que o proprietário receba a quantia entre 90 e 120 dias, aproximadamente. O reembolso pode ser solicitado até cinco anos após o crime. Mas a devolução do dinheiro vai depender de quantos meses o carro ficou com o motorista e por quanto tempo ficou roubado.
"Se o carro foi roubado no quarto mês após o pagamento do imposto, será devolvido um valor proporcional aos oito meses em que o veículo não foi usado pelo proprietário", explica Joana da Penha Demuner das Neves, assessora especial de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Caso o carro seja roubado antes ou durante o pagamentos das parcelas do IPVA, o proprietário tem a cobrança cancelada logo após a ocorrência ser incluída no sistema pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. "A cobrança é reativada caso o veículo seja recuperado", alerta.
No Estado, em 2009, foram realizados 400 reembolsos de IPVA, por vários motivos.
Passo a passo - Na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, consiga um documento que comprove que o carro foi roubado e não recuperado
Leve à Receita Estadual, junto de um documento pessoal e o comprovante de pagamento do IPVA
No local, preencha o requerimento de devolução.
O proprietário do veículo tem cinco anos para pedir a devolução, em relação à data do roubo ou furto, e recebe a quantia entre 90 e 120 dias depois do requimento.
A lista com as agências da Receita Estadual está no site www.sefaz.es.gov.br
Fonte: UOL Carros
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